Rodolfo Pamplona Filho (BA)

AULA 01

Aula 2.1 - As mudanças na sucessão empresarial (art. 448-A da CLT)

Aula 2.2 - A questão da responsabilidade do sócio retirante (art. 10-A da CLT)

Aula 2.3 - A regulamentação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho

Aula 2.4 - As mudanças quanto à prescrição trabalhista (arts. 11 e 11-A da CLT)

Aula 2.5 - As mudanças quanto às penalidades administrativas (arts. 47, 47-A e 634 da CLT)

Procedimentos Sumário e Sumaríssimo

Direito do Trabalho

Direito Processual do Trabalho

Direito Civil

Aula 6.1 - As mudanças quanto à extinção do contrato de trabalho

Aula 6.2 - A regulamentação da arbitragem nas relações de trabalho (art. 507-A da CLT)

Aula 6.3 - A regulamentação do termo de quitação anual do contrato (art. 507-B da CLT)

Aula 9.1 - As mudanças quanto à petição inicial (art. 840 da CLT)

Aula 9.2 - As mudanças quanto à exceção de incompetência territorial na Justiça do Trabalho (art. 800 da CLT)

Aula 9.3 - As mudanças quanto à desistência da ação trabalhista (art. 841 da CLT)

Aula 9.4 - As mudanças quanto à contestação no processo trabalhista (art. 847 da CLT)

Aula 9.5 - A mudança quanto ao preposto na audiência trabalhista (art. 843 da CLT)

Aula 9.6 - As mudanças quanto ao não comparecimento das partes às audiências trabalhistas (art. 844 da CLT)

Aula 9.7 - As mudanças quanto o ônus da prova na Justiça do Trabalho (art. 818 da CLT)

Juiz Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador/BA. Professor Titular de Direito Civil eDireito Processual do Trabalho da UNIFACS — Universidade Salvador. ProfessorAssociado IV da graduação e pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito daUFBA — Universidade Federal da Bahia. Coordenador do Curso de Especialização emDireito e Processo do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito e do Curso deEspecialização On Line em Direito e Processo do Trabalho do CERS Cursos On Line.Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católicade São Paulo — PUC/SP. Máster en Estudios en Derechos Sociales para Magistrados deTrabajo de Brasil pela UCLM - Universidad de Castilla-La Mancha/Espanha. Especialistaem Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro da AcademiaBrasileira de Direito do Trabalho (tendo exercido sua Presidência), Academia de LetrasJurídicas da Bahia (tendo exercido sua secretaria geral. Atualmente exerce aPresidência),Instituto Baiano de Direito do Trabalho, Academia Brasileira de DireitoCivil - ABDC, Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFam e Instituto Brasileiro deDireito Civil - IBDCivil.

Bruno Marback (BA)

MÓDULO I – Noções gerais da prática em escritórios

Direito do Trabalho Individual e Coletivo

Direito Civil (1/a)

Direito do Trabalho e Processo do Trabalho

Direito do Trablho

Direito Individual do Trabalho

Direito e Processo do Trabalho

Direito Processual do Trabalho

Oficinas de Peças Processuais

Processo do Trabalho

Direito do Trabalho

Direito Coletivo do Trabalho

Peças

Módulo III - Prática Cívil (procedimento comum e juizados especiais)

Direito Civil

MÓDULO III – Prática Cível (procedimento comum e juizados especiais)

Direito das Pessoas com Deficiência

Direitos das Pessoas com Deficiência

Regimento Interno

Noções de Direito do Trabalho

Direito do Trabalho (REVISÃO)

Direito do Trabalho ( REVISÃO)

Direito Trabalho (2) + Revisão (1)

Direito do Trabalho (2) + Revisão (1)

Direito Trabalho

Direito Civil (2h/a)

Advogado e Consultor Jurídico. Bacharel em Direito pela UFBA, Especialista pela Faculdade Baiana de Direito. Professor da Múltipla, Professor de Pós- Graduações, Professor de Direito Civil Direito Empresarial e Direito do Trabalho da graduação em Direito da UNIFAN e da UNEF, Professor da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes ESA-BA. Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Trabalho da UNIFAN.

Ivy Lyra (BA)

Direito Civil

Jéssica Teles

Direito Constitucional

Direito Administrativo

Módulo II - Prática Extrajudicial

DIREITO ROCESSUAL CIVIL '

MÓDULO II – Prática Extrajudicial

MÓDULO III – Prática Cível (procedimento comum e juizados especiais)

Direito Processual Civil

Processo Civil

Noções de Processo Civil

Processo Civil (1h/a)

Processo Civil (1h/a)

Processo do Civil

Graduada em Direito pela UFBA (2014); Pós-Graduada em Direito Público na Faculdade Baiana de Direito (2016). Mestre em Direito pela UFBA (2017); Advogada; Professora de Processo Civil, Direito Civil e Direito Internacional na UniRuy; Conselheira Suplente do Conselho Municipal de Tributos de Salvador (exercício de 2021).

Whesley Ramos

Português

Direito Processual Civil

DIREITO ROCESSUAL CIVIL '

Módulo III - Prática Cívil (procedimento comum e juizados especiais)

Processo Civil

Promoção da Igualdade Racial e de Gênero

Igualdade Racial e de Gênero

Mestrando em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Público, Filosofia e Teoria do Direito. Leciona as disciplinas Direito Processual Civil, Direitos Humanos e Igualdade Racial e de Gênero.

Roberto David (BA)

Regimento Interno do TRT – BA

Regimento Interno do TRT-BA

Direito Previdenciário

Estatuto da Pessoa com Deficiência

Regimento Interno

Regimento Interno do TRT

Direitos Humanos

Introdução ao Direito Antidiscriminatório

DIRETIOS HUMANOS

Prova Oral PF

Revisão: 10 Encontros

Direito Constitucional

Direito Constitucional (1 aula revisão)

Direito Constitucional (2h/a)

Direito Constitucional (5 aulas + 1 revisão)

Acessibilidade

Legislação Institucional

COORDENAÇÃO: Profª Eleilza Souza e Prof. Roberto David

Promoção de Igualdade Racial e de Gênero

Direito das Pessoas com Deficiência

Legislação INSS

DIREITO PENAL MILITAR

Promoção da Igualdade Racial e de Gênero

Direito Internacional

LEGISLAÇÃO DA PM

Direito Humanos

Inglês

Revisaço ( professores da casa) 2 dias

Revisaço (Professores da casa) 2 dias

Direito Internacional e Direitos Humanos

Revisaço

Revisaço com todos os professores

Direito Internacional e Direitos Humanos (1h/a)

Advogado especialista em Direitos Humanos. Bacharel e Mestrando em Direito pela UFBA. Aprovado no VIII Concurso para Defensor Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos.

Eduardo dos Santos (MG)

Direito Constitucional

Direito Administrativo

Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Uberlândia. Pós-graduado em Direito Constitucional. Professor da Universidade do Estado de Minas Gerais. Autor do Manual de Direito Constitucional Dizer o Direito pela Editora Juspodivm e da Lei de Improbidade Administrativa Comentada e Sistematizada pela editora D’Plácido. Membro do Laboratório Americano de Estudos Constitucionais Comparados (LAECC). Palestrante, Consultor Jurídico, Parecerista e Advogado.

Dirley da Cunha Júnior

Direito Constitucional

Dirley da Cunha Júnior. Juiz Federal da Seção Judiciária da Bahia. Pós- Doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa/Portugal. Doutor em Direito Constitucional pela PUC-SP. Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Pós-Graduado em Direito pela Universidade Lusíada (Porto/Portugal) e pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Ex-Procurador da República (1995-1999). Ex-Promotor de Justiça do Estado da Bahia (1992-1995). Professor Adjunto IV de Direito Constitucional dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor Adjunto IV de Direito Constitucional dos Cursos de Graduação, Mestrado e Doutorado da Universidade Católica do Salvador (UCSAL).

Darllan Santos

Direito Tributário - Parte Geral

Empresarial

Resolução de Questões

Simulado

Direito Financeiro e Econômico

Direito Empresarial

Graduado em Direito (UCSAL) e Relações Internacionais (Estácio FIB); Mestre em Economia com ênfase em Desenvolvimento Regional (UNIFACS); MBA em Negócios Internacionais (Massachusetts Institute of Business/ABRACOMEX); MBA em Finanças (IBMEC); MBA em Controladoria (IBMEC); Especialista em Direito Empresarial (FGV), Direito Tributário (UCSAL), Advocacia Societária (EBRADI), Advocacia Tributária (EBRADI) e M&A Deal Process (Altaclaro University); Advogado, Empresário, Professor, Palestrante e Consultor Jurídico/Empresarial.

Dalzimar Andrade (BA)

Empresarial

Direito Empresarial

Doutorando e Mestre. Gerência de Avaliação e Regulação de Cursos. Advogado, Coordenador e Professor.

Caio Rangel (BA)

Prática e Peças Processuais

Direito Penal (Parte Geral)

Prática Forense em Direito Penal

Audiência de instrução e Julgamento: Da preparação às alegações finais orais.

Direito Penal - Parte Geral

Direito Penal Parte Geral

Direito Penal (Parte Especial)

Legislação Especial Penal

Módulo II - Prática Extrajudicial

Direito Penal Parte Especial

Legislação Penal Especial

Legislação Extravagante

Módulo III- Juizado Criminal

Prática e Peças Processuais

Peças

Direito Penal

Direito Penal (Parte Geral)

Revisão Criminal e Audiência de Justificação

Direito Penal Parte Especial (1h/a)

Direito Penal (parte especial) (1h/a)

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Católica do Salvador (2007) e Pós Graduação em Ciências Criminais pelo instituto Juspodivm/BA. Mestrando em Direito Público na UFBA. Atualmente é assessor do Tribunal de Justiça/BA, palestrante e professor. Exerce a Função de Professor na graduação e pós graduação correlacionado às disciplinas da seara criminal, tais como, Direito Penal, Processo Penal, Prática Penal e Legislação Extravagante na UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR (UCSAL), e na MÚLTIPLA DIFUSÃO DO CONHECIMENTO. Leciona também na Pós Graduação da Universidade Salvador (UNIFACS).

Gamil Föppel (BA)

Noções de Direito Penal

Legislação Especial

Direito Penal

Revisão: 10 Encontros

Prática em Direito Penal Econômico

Direito Penal (Parte Geral)

MÓDULO I – Noções gerais da prática em escritórios

Teoria Geral do Direito Penal Econômico.Tipicidade. Concurso de pessoas.Teoria do domínio do fato e cegueira deliberada

Prática Forense em Direito Penal

Módulo I - Noções da prática em escritórios

Direito Penal Parte Geral

Direito Penal parte Geral (1h/a)

Prova Oral PF

Teoria Geral do Direito Penal Econômico. Tipicidade. Concurso de pessoas. Teoria do domínio do fato e cegueiradeliberada

Curso Regular: 25 Encontros

Curso e Revisão: 25 Encontros curso regular + 10 Encontros de Revisão

Inquérito policial e os demais tipos de procedimento de investigação preliminar

Penal / Processo Penal

Direito Penal e Processo Penal

Direito Penal Parte Geral

Direito Penal - Parte Geral

Crimes contra a ordem tributária.

Legislação Especial Penal

Crimes contra Ordem Tributária

Direito Penal (parte geral) (1h/a)

Oficinas de Peças

Palestra 1

Disposições penais e processuais penais atinentes à lei de lavagem de dinheiro.

MÓDULO III – Juizado Criminal

Disposições penais e processuais penais atinentes à lei de lavagem de dinheiro

Módulo III- Juizado Criminal

Juizado Criminal

Crimes praticados por organizações criminosas e os crimes contra o sistema financeiro.

Direito Penal- Parte Geral

Crimes praticados por organizações criminosas e os crimes contra o sistema financeiro

Legislação Extravagante

Peças e Marcações de Código

Legislação Penal Especial

Convidado Especial

Direito Penal Parte Especial

Direito Penal (2h/a)

Direito Penal (6 aulas + 1 revisão)

Direito Penal - Geral

Direito Penal (1 aula revisão)

Direito Penal (Parte Geral)

Direito Penal (REVISÃO)

Direito Penal ( REVISÃO)

Direito Penal

Direito Penal (2) + Revisão (1)

Processo Penal

Criminologia

Sustentação oral

Direito Penal

Execução penal e os seus principais incidentes

Legislação Penal Especial

Advogado Criminalista. Pós-Doutorando em Direito Penal pela USP. Doutor em Direito Penal Econômico pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Membro da Comissão de Juristas, nomeado pelo Senado Federal, para a Revisão do Código Penal. Membro da Comissão de Juristas, nomeado pelo Senado Federal, para a Revisão da Lei de Execuções Penais. Nomeado pela câmara dos deputados para comissão de juristas que reformará a lei de lavagem de dinheiro. Agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo Câmara dos Deputados 2011. Professor do mestrado e da graduação da UFBA. Professor da UNB (convidado).

Yuri Carneiro

Prática Forense em Direito Penal

Direito Penal Parte Geral

Direito Penal e Processo Penal

Direito Penal

Legislação Penal Especial

Direito Penal Parte Especial

Legislação Especial Penal

Direito Penal - Parte Especial

Legislação Extravagante

Legislação Específica

Direito Penal - Especial

Legislação Especial Penal (1h/a)

Advocacia em sede de Execução Penal

Direito Penal Parte Especial (1h/a)

DOUTOR E MESTRE EM DIREITO UFBA. PROFESSOR de Direito penal da UNIFAN e UNEF em Feira de Santana-BA; Professor de Pós Graduação UCSAL e UNIFAN e Professor de Direito penal do Curso Múltipla Difusão do Conhecimento. Autor de diversas obras jurídicas, inclusive do Manual de Direito penal. Volume Único da Editora Juspodivm.

Tatiane Pereira (BA)

Prática Forense em Direito Penal

Prática e Peças Processuais

Direito Penal (Parte Geral)

Direito Penal (Parte Especial)

Direito Processual Penal

Atuação do Advogado Criminalista no Polo Ativo - Elaboração de Queixa Crime

Legislação Extravagante

Peças

Prática e Peças Processuais

Processo Penal

Direito Penal (Parte Geral)

Noções de Processo Penal

Prática Policial

Direito Penal

Processo Penal (1h/a)

Advogada criminal. Especialista em Ciências Criminais. Mestre em Direito, Governança e Políticas Públicas. Coordenadora do curso de Direito do Centro Universitário Estácio da Bahia. Coordenadora das Especializações em Direito Penal e Processo Penal e Direito Público do Centro Universitário Estácio da Bahia- campus Gilberto Gil. Professora de Direito Penal, Processo Penal e Prática Penal da Múltipla Difusão do Conhecimento e do Centro Universitário Estácio da Bahia.

Ana Cristina Mendonça (RJ)

Direito Processual Penal

Atribuições da Polícia Federal

Direito Processual Penal e Execução Penal

Prática Policial

Processo Penal

Advogada. Sócia sênior do escritório AC Mendonça Advogados. Especialista na Área Criminal. Professora de Direito Processual Penal do CERS, PCJ e PEO. Professora da Escola da Magistratura do Rio de Janeiro (EMERJ), da Fundação Escola e da Associação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Professora de Direito Processual Penal e Prática Forense Penal da Universidade Candido Mendes, aprovada em concurso público, além de diversos cursos de Especialização e Pós-graduação.

Thaize de Carvalho

DIREITO PROCESSUAL PENAL

Doutora e Mestre em Direito pela Ufba. Professora de processo penal da uneb e da ufba. Advogada criminal

Maurício Saporito

Prática Forense em Direito Penal

Legislação Penal Especial

Direito Penal

Direito Processual Penal

Tribunal do Júri - Da primeira fase ao Julgamento Plenário

DIREITO PENAL (PARTE ESPECIAL)

Defensor Público do estado da Bahia. Titular da 3ª DP do Júri da Capital. Especialista pela Uneb/ universidade de Pádua. Graduado pela USP.

Tiago Schubach (BA)

MÓDULO II – Prática Extrajudicial

Módulo III - Prática Cívil (procedimento comum e juizados especiais)

Direito Constitucional

Lei 8.112/90

Lei Geral de Proteção de Dados

Lei de Proteção de Dados

Processo Administrativo

Direito Administrativo (1h/a)

Noções de Direito Administrativo

Direito Administrativo

Advogado. Professor de Direito Constitucional e Administrativo. Especialista em Direito Publico. Mestre em Políticas Sociais e Cidadania.

Josiane Minardi (PR)

Tributário

Direito Tributário

Doutoranda em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Empresarial e Cidadania. Especialista em Direito Empresarial e em Direito Tributário. Bacharel em Direito pela PUC-PR. Professora e Coordenadora do CERS. Coordenadora de pós-graduação na Faculdade 8 de Julho e na ALEPI. Autora de várias obras jurídicas, Advogada, Parecerista e Palestrante.

Bruno Nou (BA)

Revisão 10 encontros = 30 horas aulas

Direito Tributário - Parte Geral

Direito Tributário – Tributos em Espécie

Direito Tributário - Tributos em Espécie

Direito Tributário (Tributos em Espécie)

MÓDULO III – Prática Cível (procedimento comum e juizados especiais)

Módulo III - Prática Cívil (procedimento comum e juizados especiais)

Direito Processual e Peças

Direito Tributário (1h/a)

Tributário

Resolução de Questões

Revisão

Simulado

Simulados (5 provas)

Direito Tributário (2h/a)

Simulados

Direito Tributário (1 aula revisão)

Direito do Tributário (2 aulas + 1 revisão)

Direito Tributário (2 aulas + 1 revisão)

Direito Tributário

Direito do Tributário

Mestre em Direito pela UFBA. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/BA. Professor da Pós- Graduação da Faculdade Baiana de Direito. Professor de Direito Tributário da Faculdade Ruy Barbosa. Ex-Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de Salvador. Advogado.

Renato Bonelli (BA)

Direito Tributário - Parte Geral

Direito Tributário - Tributos em Espécie

Direito Processual e Peças

Tributário

Revisão

Resolução de Questões

Simulados (5 provas)

Simulado

Simulados

Direito Tributário

Direito do Tributário

Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos TributáriosMestre em Direito Público pela UFBA - Universidade Federal da BahiaAdvogado e Professor