Germana Pinheiro

Presidente de mesa

Dia 19/11Painel 3 - Processo Civil

Coordenadora do Curso de Direito da Ucsal. Doutoranda e Mestre em Políticas Sociais e Cidadania pela Ucsal. Membro do Instituto dos Advogados da Bahia. Membro do Grupo de Pesquisa AFEC na Ucsal. Membro do Centro de Referência e Humanidades da UNEB. Professora de Direito Internacional e Seguridade Social. Autora de obras jurídicas. Advogada.

Marcelo Pinto da Silva

"Responsabilidade Civil Dinâmica: para além da teoria do risco."

PalestranteDia 19/11Painel 4 - Direito Civil

Doutorando em Jurisdição Constitucional e Novos Direito (UFBA) no Programa de Pós Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia. Mestre em Direito Privado e Econômico pela UFBA. MBA em Gestão de Negócios pela Faculdade Católica de Economia. Pró-Reitor de Ações Afirmativas da UNEB. Professor de Direito Civil da Graduação no Campus I da UNEB e da Pós-graduação em Gestão e Educação Intercultural Indígena da UNEB. Foi Diretor do Centro de Estudos dos Povos Afro-Índio Americanos (CEPAIA). Professor Pesquisador do Opará (UNEB) na linha de Etnicidades. Professor Convidado na Linha de Pesquisa Respeito e Reconhecimento Jurídico as pessoas e as comunidades vulneráveis da UESC do Grupo Democracia, Justiça, Alteridade e Vulnerabilidade. Advogado.

Renato Bonelli (BA)

"O STF e a coisa julgada em matéria tributária".

Palestrante 18/11Painel 3 - Os novos Problemas do Processo Tributário.

Pós-graduado em Direito Tributário pelo IBET - Instituto Brasileiro de Estudos TributáriosMestre em Direito Público pela UFBA - Universidade Federal da BahiaAdvogado e Professor

Fábio Periandro (BA)

"O Supremo Tribunal Federal e o “court packing plan” - análise crítica.'

Palestrante Dia 19/10Painel 1 - Direito Constitucional

Doutor e Mestre em Direito Público, ambos com ênfase em Direito Constitucional, pela Universidade Federal da Bahia. Integrante do Corpo Permanente do Programa de Pós Graduação em Direito (PPGD-UFBA). Professor Adjunto de Direito Constitucional da UFBA e Adjunto de Direito Constitucional da UNEB. Coordenador do Serviço de Pesquisa em Direitos e Deveres Fundamentais no Brasil - SPDDF. Advogado.

Gerson Conceição Cardoso Júnior

Mediador

Mediador Dia 19/11Painel 2 - Direito do Trabalho

Advogado, Mestrando em Direito no PPGD da UFBA, Pesquisador CAPES, integrante do Grupo de Pesquisa Historicidade do Estado, Direitos e Direitos Humanos da UFBA, do Grupo Transformações do Trabalho, Democracia e Proteção Social e do Grupo de Estudo contra Práticas Discriminatórias da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia. Membro da Comissão de Advocacia Negra da OAB/BA.

Jaivan Dantas

Mediador

Mediador Dia 19/11Painel 3 - Processo Civil

Advogado. Especialista em Direito Municipal. Especialista em Licitações e Contratos. Especializando em Direito Notarial e Registral. Ex-secretário Municipal de Administração e Fazenda. Controlador Interno Municipal.

Carolina Orrico (BA)

A mediação como um meio de desjudicialização da saúde.

Palestrante Dia 19/11Painel 4 - Direito Civil

Advogada, Mediadora Judicial, Professora em cursos de Graduação e Pós-graduação, Coordenadora do curso de Direito do Unisba, Vice-Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB/BA, Vice-Presidente da Comissão Especial de Responsabilidade Civil da OAB/BA, Especialista em Direito do Estado pela UFBA, Mestre em Politicas Sociais e Cidadania pela UCSAL e Doutora em Ciência da Informação pela UFBA. Membro do Grupo de Estudos de Informação Digital, Ensino e Aprendizagem - GEIDEA/PPGCI/UFBA.

Karla Borges

"O IPTU e o ITIV diante das recentes decisões dos Tribunais Superiores."

Palestrante Dia 18/11Painel 4 - O sistema Tributário Nacional e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores.

Professora de Direito Tributário e Auditora Fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda de Salvador, graduada em Administração de Empresas (UFBA) e Direito (FDJ) ,Pós-Graduada em Administração Tributária (UEFS), Direito Tributário, Direito Tributário Municipal (UFBA), Economia (George Washington University), Especialista em Cadastro pelo Instituto de Estudios Fiscales de Madrid e Saúde Fiscal Municipal pelo Lincoln Institute (Boston)

Ícaro Jorge da Silva Santana

Mediador

Dia 19/11Painel 1- Direito Constitucional

Mestre em Estudos Interdisciplinares Sobre Universidade pela UFBA, Bacharel Interdisciplinar em Humanidades pela UFBA e Graduando em Direito na UFBA, pesquisador do OVE (Observatório de Vivência Estudantil da UFBA) e membro colaborador da Comissão de Promoção a Igualdade Racial OAB/BA.

Júlia Lordêlo Travessa

Accuntability Sócio-democrático: uma reflexão sobre o papel das instituições do sistema de Justiça

Palestrante Dia 19/11Painel 1 - Direito Constitucional

Defensora Pública Estadual, Mestra em Direito Público, Pós-graduada em Direitos Humanos e em Direto Penal, integrante da ColetivA das Mulheres Defensoras Públicas, autora de artigos em diversas coletâneas pela Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos -ANADEP, pela Editora Tirant Lo Blanch, pela Editora D'Placido e diversas outras, além do Livro "A TUTELA JURÍDICA DA MORALIDADE PÚBLICA: um microssistema à luz da Constituição Federal de 1988 e do Garantismo" pela Editora CRV

Darllan Santos

Presidente de Mesa

Dia 18/11Painel 4 – O Sistema Tributário Nacional e a jurisprudência dos Tribunais Superiores.

Graduado em Direito (UCSAL) e Relações Internacionais (Estácio FIB); Mestre em Economia com ênfase em Desenvolvimento Regional (UNIFACS); MBA em Negócios Internacionais (Massachusetts Institute of Business/ABRACOMEX); MBA em Finanças (IBMEC); MBA em Controladoria (IBMEC); Especialista em Direito Empresarial (FGV), Direito Tributário (UCSAL), Advocacia Societária (EBRADI), Advocacia Tributária (EBRADI) e M&A Deal Process (Altaclaro University); Advogado, Empresário, Professor, Palestrante e Consultor Jurídico/Empresarial.

Henrique Oliveira (BA)

Presidente de mesa

Dia 18/11Painel 2 – Tributação e as Novas Tecnologias

Advogado (licenciado), Conselheiro do CONSEF (SEFAZ/BA), professor universitário, pesquisador. Graduação em Direito (UFBA, 2003), especialização em Direito de Empresa (PUC/PR, 2005), especialização em Direito Administrativo (Mackenzie, 2007), especialização em Direito Tributário (IBET, 2010). Mestrado em Direito (UFBA, 2015), cursando Doutorado em Direito (UFBA). Participou de sociedade de advogados com atuação nacional, tendo integrado o CBAr, a AMCHAM, e o CESA. Participa ativamente da OAB/BA (Comissões, TED), sendo, atualmente, membro da Comissão de Direito Tributário, e da Comissão de Direito na Escola. Lidera Grupo de Estudos e Pesquisas em “Conflitos Justributários” (Estácio Bahia), orientando projetos de iniciação científica (PIBIC).

Aléssia Tuxá

"A promessa não cumprida: a Constituição de 1988 e os Povos Indígenas"

Palestrante Dia 19/11Painel 1 - Direito Constitucional

Indígena do Povo Tuxá. Defensora Pública no Estado da Bahia. Mestra em Direito Público pela UFBA; Graduada em Direito pela UEFS; Professora de Direito Internacional; Coordenadora do Grupo de Trabalho sobre Equidade Étnica da Defensoria Pública da Bahia.

Whesley Ramos

"A eficiência processual como vetor de mudanças estruturais no processo civil brasileiro."

Palestrante Dia 19/11Painel 3 - Processo Civil

Mestrando em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Público, Filosofia e Teoria do Direito. Leciona as disciplinas Direito Processual Civil, Direitos Humanos e Igualdade Racial e de Gênero.

Cídia Dayara Vieira

Mediadora

MediadoraPainel 4 - Direito Civil

Advogada, feminista negra, mestranda em Direito no PPGD/UFBA, especialista em direito previdenciário, pós-graduanda em Compliance Trabalhista e LGPD, empresária, sócia-fundadora da startup HUMMA+, coautora dos livros: "Direito das Minorias: Justiça, Equidade e Diversidade" e " Direito Negrorreferenciado : Diálogos de Azeviches", integrante da Comissão da Mulher Advogada, Comissão da Advocacia Negra, Comissão da Celeridade Processual.

André Alves Portella

Palestrante

Palestrante Dia 18/11Painel 4 - O Sistema Tributário Nacional e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores.

Doutor em Direito Financeiro e Tributário pela Universidad de Madrid, Pós-doutor em Antropologia Política pela Université Paris X, professor de Direito Financeiro e Tributário da UFBA, advogado

Frederico Silveira e Silva (BA)

Palestrante

PalestranteDia 18/11 Painel 4 - O Sistema Tributário Nacional e a Jurisprudência dos Tribunais Superiores.

Advogado. Doutorando em Direito pela PUC/SP. Mestrando em Direito Constitucional e Processual Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito pela UNIMES/SP. Especialista em Direito Tributário pelo IBET/SP, em Direito Empresarial pela UNIFMU/SP, em Bioética pela USP. Coordenador e professor de pós-graduação em Direito público. Professor da especialização em Direito Tributário do Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET).

Gutemberg Barros

Palestrante

Advogado. Formado pela UNIVERSIDADE CATÓLICA DE PERNAMBUCO especialista em contabilidade e direito tributário pelo IPOG expertise em tributário societário e gestão legal de patrimônio (holdings patrimoniais).

Diego Bomfim

“Aspectos tributários no investimento em Start-ups.”

Palestrante Dia 18/11Painel 2 – Tributação e as Novas Tecnologias.

Professor de Direito Financeiro e Tributário da UFBA, Doutor em Direito Tributário pela USP e Mestre em Direito Tributário pela PUC/SP. Presidente do Instituto de Direito Tributário da Bahia - ITB.

Josiane Minardi (PR)

A desjudicialização da cobrança do crédito tributário

Palestrante Dia 18/11Painel 1 – Propostas de Reforma Tributária e o Sistema Constitucional Tributário.

Doutoranda em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Empresarial e Cidadania. Especialista em Direito Empresarial e em Direito Tributário. Bacharel em Direito pela PUC-PR. Professora e Coordenadora do CERS. Coordenadora de pós-graduação na Faculdade 8 de Julho e na ALEPI. Autora de várias obras jurídicas, Advogada, Parecerista e Palestrante.

Harrison Leite (BA)

"Principais desafios na tributação das novas tecnologias".

Palestrante Dia 18/11Painel 2 - Tributação e as Novas Tecnologias

Doutor em Direito Tributário e Financeiro pela universidade federal do Rio Grande do Sul. Professor de Direito tributário e financeiro da Ufba e da Uesc. Adv

Bruno Nou (BA)

A Imunidade dos Templos Religiosos.

Palestrante Dia 18/11Painel 1 – Propostas de Reforma Tributária e o Sistema Constitucional Tributário

Mestre em Direito pela UFBA. Especialista em Direito Tributário pelo IBET. Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/BA. Professor da Pós- Graduação da Faculdade Baiana de Direito. Professor de Direito Tributário da Faculdade Ruy Barbosa. Ex-Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos de Salvador. Advogado.

Tathiane Piscitelli (SP)

"Tributação de criptoativos."

PalestranteDia 18/11Painel 2 - Tributação e as Novas Tecnologias

Professora de direito tributário da FGV Direito SP. Coordenadora do Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP. Doutora em direito pela USP.

Roberto David (BA)

Solenidade de Abertura

Dia 19/11

Advogado especialista em Direitos Humanos. Bacharel e Mestrando em Direito pela UFBA. Aprovado no VIII Concurso para Defensor Público do Estado da Bahia. Professor de Direito Constitucional e Direitos Humanos.

Rodolfo Pamplona Filho (BA)

Teletrabalho pré e pós pandemia. Tendências atuais.

Palestrante Dia 19/11Painel 2 - Direito do Trabalho

Juiz Titular da 32ª Vara do Trabalho de Salvador/BA. Professor Titular de Direito Civil eDireito Processual do Trabalho da UNIFACS — Universidade Salvador. ProfessorAssociado IV da graduação e pós-graduação (Mestrado e Doutorado) em Direito daUFBA — Universidade Federal da Bahia. Coordenador do Curso de Especialização emDireito e Processo do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito e do Curso deEspecialização On Line em Direito e Processo do Trabalho do CERS Cursos On Line.Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católicade São Paulo — PUC/SP. Máster en Estudios en Derechos Sociales para Magistrados deTrabajo de Brasil pela UCLM - Universidad de Castilla-La Mancha/Espanha. Especialistaem Direito Civil pela Fundação Faculdade de Direito da Bahia. Membro da AcademiaBrasileira de Direito do Trabalho (tendo exercido sua Presidência), Academia de LetrasJurídicas da Bahia (tendo exercido sua secretaria geral. Atualmente exerce aPresidência),Instituto Baiano de Direito do Trabalho, Academia Brasileira de DireitoCivil - ABDC, Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFam e Instituto Brasileiro deDireito Civil - IBDCivil.

Jéssica Teles

“Legitimidade passiva na execução fiscal.”

PalestranteDia 19/11Painel 3 – Processo Civil

Graduada em Direito pela UFBA (2014); Pós-Graduada em Direito Público na Faculdade Baiana de Direito (2016). Mestre em Direito pela UFBA (2017); Advogada; Professora de Processo Civil, Direito Civil e Direito Internacional na UniRuy; Conselheira Suplente do Conselho Municipal de Tributos de Salvador (exercício de 2021).

Marcelo Ribeiro (BA)

A relevância da questão federal no recurso especial.

Palestrante Dia 19/11 Painel 3 – Processo Civil

Pós Doutor em Direito pela PUC/RS. Doutor e Mestre em Processo Civil pela (UNESA/RJ). Professor convidado do CERS. Professor substituto da UFBA e de diversos cursos de Pós-Graduação. Membro efetivo da Academia Brasileira de Direito Processual Civil e da ANNEP. Árbitro da CAMES. Parecerista. Advogado. Autor de diversas obras jurídicas.

Fernanda Lordêlo (BA)

“À violência doméstica e familiar e o Direito das Famílias.”

Palestrante Dia 19/11Painel 4 – Direito Civil

Secretária de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude, advogada, docente com especialização e mestrado. Atuou como coordenadora adjunta dos cursos de Direito e de Administração, além da Diretoria Acadêmica de Planejamento da UNIFACS e gerência acadêmica da Escola de Ciências Sociais Aplicadas, Educação, Artes e Humanidades. Atuou, ainda, como orientadora da Liga Acadêmica de Promoção da Igualdade e é integrante do Conselho de Respeito à Diversidade, Cultura da Paz e Direitos Humanos da UNIFACS. E também foi coordenadora do Centro de Cidadania e coordenação do Núcleo de Práticas Jurídicas da mesma instituição.

Ricardo Maurício Freire Soares (BA)

Mediador

Dia 19/11Painel 1 - Direito Constitucional

Pós-Doutor em Direito pela Università degli Studi di Roma La Sapienza, pela Università degli Studi di Roma Tor Vergata e pela Università del Salento. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal da Bahia (Especialização/Mestrado/Doutorado). Professor da Faculdade Baiana de Direito e da Faculdade Ruy Barbosa. Professor-visitante em diversas Instituições. Professor da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho, da Escola de Magistrados da Bahia e da Fundação Faculdade de Direito. Pesquisador e Líder de Grupo de Pesquisa vinculado ao CNPQ. Diretor e Membro do Instituto dos Advogados da Bahia. Membro do Instituto dos Advogados Brasileiros e do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia.

Fabiano Veiga (BA)

"Justiça Gratuita no Processo do Trabalho: uma análise do julgamento pelo STF da ADI n. 5766"

PalestranteDia 19/11Painel 2 - Direito do Trabalho

Juiz do Trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 05ª Região. Ex-Técnico Previdenciário do Instituto Nacional do Seguro Social. Ex-Técnico Judiciário do Tribunal Regional da 5º Região. Ex-Analista Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 5º Região. Mestrando em Constitucionalização do Direito na Universidade Federal de Sergipe. Especialista em Direito Constitucional pela Escola Judicial do TRT da 5ª Região (convênio com a Universidade Federal da Bahia). Especialista em Direito e Processo do trabalho pelo Instituto Excelência (Juspodivm). Bacharel em Direito (UFBA). Professor de Cursos de Pós-Graduação em Direito. Professor de Cursos Preparatórios Para Concursos Públicos. Autor de Obras Jurídicas.

Edvaldo Brito (BA)

A necessária Unificação do Processo Administrativo Fiscal.

Palestrante Dia 18/11 Painel 1 – Propostas de Reforma Tributária e o Sistema Constitucional Tributário.

Doutor e Livre-docente em Direito Tributário pela USP. Mestre em Direito Econômico pela UFBA. Professor Emérito da Universidade Federal da Bahia de Mestrado e Doutorado e Professor Emérito da Universidade Mackenzie – SP. Foi Prefeito e Vice-Prefeito da Cidade do Salvador, Capital do Estado da Bahia. Secretário de Estado da Bahia, por 4 vezes, em 4 governos diferentes: de Saúde, de Educação, da Justiça e Secretário Extraordinário para Assuntos Estratégicos do Estado da Bahia. Secretário dos Negócios Jurídicos do Município de São Paulo. Vereador da Cidade do Salvador.

Gamil Föppel (BA)

Atualidades em crimes tributários.

Palestrante Dia 18/11 Painel 1 – Propostas de Reforma Tributária e o Sistema Constitucional Tributário.

Advogado Criminalista. Pós-Doutorando em Direito Penal pela USP. Doutor em Direito Penal Econômico pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Membro da Comissão de Juristas, nomeado pelo Senado Federal, para a Revisão do Código Penal. Membro da Comissão de Juristas, nomeado pelo Senado Federal, para a Revisão da Lei de Execuções Penais. Nomeado pela câmara dos deputados para comissão de juristas que reformará a lei de lavagem de dinheiro. Agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo Câmara dos Deputados 2011. Professor do mestrado e da graduação da UFBA. Professor da UNB (convidado).

Betina Grupenmacher (PR)

“ICMS. Energia elétrica e telefonia. Seletividade e justiça fiscal.”

PalestranteDia 18/11Painel 4 – O Sistema Tributário Nacional e a jurisprudência dos Tribunais Superiores

Advogada. Professora Titular de Direito Tributário da UFPR. Pós-Doutora pela Universidade de Lisboa. Visting Scholar pela Universidade de Miami.

Paulo Pimenta (BA)

“A modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade no direito tributário.”

Palestrante Dia 18/11Painel 3 - Os novos problemas do Processo Tributário

Pós-Doutorado pela Ludwig-Maximilians-Universität, München (Universidade de Munique), Alemanha. Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Mestrado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, UFBA. Graduação em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Professor Titular de Direito Financeiro e de Direito Tributário da Universidade Federal da Bahia – UFBA. Professor da Universidade Católica do Salvador. Autor de obras e artigos jurídicos. Juiz Federal da 18ª Vara da Seção Judiciária da Bahia, desde junho de 2012.

Fagner Fraga (BA)

Presidente de mesa

Dia 18/11Painel 3 - Os novos problemas do Processo Tributário.

Doutorando em Direito Público pela Ufba, mestre pela Ucsal, pós-graduado em Auditoria Fiscal pela Uneb, pós-graduado em direito eleitoral pela Unibahia, professor da Universidade Católica de Salvador, coordenador do curso de Direito da FBB ( Faculdade Batista Brasileira). Membro do Grupo de Pesquisa em Processo constitucional e direitos fundamentais, inscrito no Cnpq. Coordenador do Grupo de Pesquisa sobre Direito fundamental ao desenvolvimento e finanças da Laeju ( Liga Acadêmica de Estudos Jurídicos da Bahia). Autor de artigos e obras jurídicas

Larissa Vallent (BA)

Presidente de mesa

Dia 18/11Presidente de mesa Painel 1

Doutora em direito público e mestre em direito público pela UFBA. Pós graduada em direito empresarial pela FGV. Advogada e professora.

Pedro Mello (BA)

"Compensação tributária baseada em liminar e os efeitos da ADI 4.296"

PalestranteDia 18/11Painel 3 - Os novos problemas do Processo Tributário.

Graduado em Direito (2009) – UFBA; Pós-graduado em Direito Tributário (2011) – UFBA; Curso de Extensão em Contabilidade Financeira e Gerencial (2014) – IBMEC; Curso de Extensão em Contabilidade – Fundação Escola de Administração da UFBA (2015); Mestre em Direito Público (2019) – UFBA;MBA em Gestão de Escritórios (2021) – Baiana Business School; Professor de Direito Tributário do Centro Universitário Maurício de Nassau (2012-atual); Membro da Comissão de Direito Tributário da OAB/BA (2019-atual). Sócio do Escritório LMB Advogados

Jairo Sento-Sé (BA)

Presidente de mesa

Dia 19/11Painel 2 - Direito do Trabalho

Graduado em Direito pela UFBA, tendo recebido o diploma de honra ao mérito (láurea acadêmica). Pós-graduando em Direito e Processo do Trabalho pela Faculdade Baiana de Direito. Mestrando em Direito Público, com ênfase em Direito Processual do Trabalho, pela UFBA. Professor de Direito e Processo do Trabalho do Múltipla-CERS.

João Glicério (BA)

Presidente de mesa

Dia 19/11Painel 4 - Direito Civil

Advogado, sócio do SHMM & Glicério Advogados, mestre e doutor em Direito e professor de Direito Empresarial da UFBA e da Faculdade Baiana de Direito.

Bruno Marback (BA)

Tarifação do Dano Extrapatrimonial e os Direitos da Personalidade no Direito do Trabalho.

Palestrante Dia 19/11 Painel 2 – Direito do Trabalho

Advogado e Consultor Jurídico. Bacharel em Direito pela UFBA, Especialista pela Faculdade Baiana de Direito. Professor da Múltipla, Professor de Pós- Graduações, Professor de Direito Civil Direito Empresarial e Direito do Trabalho da graduação em Direito da UNIFAN e da UNEF, Professor da Escola Superior de Advocacia Orlando Gomes ESA-BA. Coordenador da Pós-Graduação em Direito do Trabalho da UNIFAN.