Fernanda Ravazzano

"Investigação defensiva!"

Mesa 2 (08/10)

Pós doutoranda em Criminal Compliance pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), linha de pesquisa "Cidadania, Estado e Globalização" (2020). Pós doutora em Relações Internacionais pela Universidade de Barcelona-ES (2016). Doutora e Mestra em Direito Público pela UFBa. Professora na graduação e mestrado em Direito na UCSAL e do mestrado e doutorado em políticas sociais e cidadania da UCSal. Advogada Criminalista, sócia do escritório Thomas Bacellar Advogados Associados. Conselheira Estadual da OAB-Ba. 

Isidoro Orge

Presidente de mesa

Mesa 3 (08/10)

Coordenador de pós-GraduaçãoProfessor de DireitoDiretor Executivo do Conselho Nacional de Justic?a ArbitralRoad Captain do HOG - Harley Owner Group

Marcus Rodrigues

Presidente de mesa

Mesa 1 (08/10)

Advogado criminalista e professor de processo penal. Especialista em Ciências Criminais e Direito do Estado. Presidente da Associação dos Advogados Criminalistas da Bahia.

Luiz Requião

Mediador

Mesa 3 (07/10)

Advogado criminal; especialista em ciências criminais; coordenador acadêmico do curso de direito da FTC; professor de processo penal e prática penal; membro presidente da comissão do tribunal do júri da ANACRIM-BA.

Marina Cerqueira

"Por um conceito de culpabilidade limitador do poder punitivo."

Mesa 1 (07/10)Palestrante

Mestra em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia, doutoranda em ciências jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa, professora de direito penal do Centro Universitário Jorge Amado e de diversos cursos de pós graduação e servidora do MP/BA.

Thaize de Carvalho

"Precedentes no processo penal."

Mesa 2 (07/10)Palestrante

Doutora e mestre em direito público pela UFBA; professora de processo penal da UNEB e da UFBA; Advogada.

Francis Jambeiro

Presidente de mesa

Mesa4 (07/10)

Professor e advogado especialista em Criminologia, Antropologia, Processo Penal e PNL. Mestrando em Psicologia Forense

Ícaro de Almeida de Matos

"A função do juiz criminal. Obviedade e simbolismo."

Mesa 1 (08/10)Palestrante

Juiz de Direito do TJBA. Mestre em Direito, Justiça e Cidadania pela UFBA. Professor.

Maria Auxiliadora Minahim (BA)

"Relação médico paciente: um exame jurídico penal."

Mesa 2 (07/10)Palestrante

Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Doutora em Direito Penal pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e Doutora em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professora Titular da Universidade Federal da Bahia.

Edson Ribeiro Saldanha Neto(BA)

Mediador

Mesa 2 (08/10)

Advogado, professor de graduação e pós-graduação, bacharel em Direito e Ciências Econômicas, especialização em Direito Constitucional Aplicado (Faculdade Damasio), direito e Processo do Trabalho (Faculdade Baiana de Direito) e Direito Civil (Faculdade Baiana de Direito), Mestre em Direito Governança e Políticas Públicas (Universidade Salvador).

Armando Duarte Mesquita Júnior

Presidente de mesa

Mesa 3 (07/10)Palestrante

Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Criminal de Feira de SantanaMestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania (UFBA)Pós-Graduado em Processo (LFG) e em Direto, Justiça e Cidadania (Faculdade Maurício de NassauAssociado ao IBADPP (Instituto Baiano de Direito Processual Penal)Professor de Processo Penal no Centro Universitário Nobre e UNEF (graduação/Feira de Santana) e UCSal (pós-graduação). Coordenador da Pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal do Centro Universitário Nobre

Kaio abreu

Mediador

Mesa 2 (07/10)

Advogado Criminalista. Bacharel em Direito pela Universidade de Santa Cruz. Pós-graduado em ciências criminais pela Faculdade Baiana de Direito e em Direito Penal e Processo Penal pelo IDP.

Carlos Clóvis (BA)

Presidente de Mesa

Mesa 2 (07/10)

Mestrando em políticas sociais e cidadania pela universidade católica do salvador. Coordenador da pós graduação em direito penal e processo penal da faculdade Olga Mettig. Coordenador da pós graduação em gestão de segurança pública e policialmento - faculdade Olga Mettig Especialista em ciências criminais - unidompedro Especialista em políticas estratégica- uneb Autor do livro sistema prisional baiano, vidas excluídas e direitos violados.

Yanne Ávila (BA)

Mediadora

Mesa 4 (07/10)

Advogada Criminalista. Especialista em Execução Penal, Pós - Graduanda em Ciências Criminais e Monitora da 2ª Fase da OAB, em direito Penal, na Múltipla.

Osmar Palma

"A importância da principiologia do direito penal e no processo penal."

Mesa 1 (07/10)Palestrante

Bacharel em Direito, advogado criminalista, especializado em Direito Penal e Direito Processual Penal. Pós-graduado em Ciências Criminais (Faculdade Baiana de Direito).Sócio-diretor do Escritório Palma & Oliveira Advocacia Criminal Especializada.Diretor jurídico e do Afoxé Filhos de Gandhy.Ministra palestras na área jurídica em cursos e universidades do País.Palestrante convidado em companhias e batalhões da Polícia Militar do Estado da Bahia.Professor universitário e em pós-graduações.Professor em curso online preparatório para concursos e Exame de Ordem da OAB.Docente nas disciplinas Direito Penal, Direito Processual Penal no Multipla, Supremo Concursos, Prime Concursos, Acerte Concursos, Casa dos Concursos, Portal Silvio Sande.

Rebecca Santos (BA)

Presidente de mesa

Mesa 2 (08/10)

Advogada criminalista.Mestranda em Políticas Sociais e Cidadania pela Universidade Católica do Salvador. Especialista em Ciências Criminais pela Faculdade Baiana de Direito.Pós-graduanda em Psicologia Jurídica pela Universidade Cândido Mendes e em Criminologia pelo INTROCRIM. Coordenadora Adjunta Regional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, responsável pelo Laboratório de Ciências Criminais/BA. Membra das Comissões de Prerrogativas, Ciências Criminais e Sistema Prisional da OAB/BA.

Lucas Cavalcanti (BA)

Mediador

Mesa 3 (08/10)

Especialista em ciências criminais pela UFBA, professor de processo penal e direito penal ( Unime, Anhanguera e FBB), membro do IBADPP e da ANACRIM- BA, advogado criminalista.

Frederico Cattani (RS)

"A inteligência Artificial (IA) no banco dos réus."

Mesa 4 (08/10)Palestrante (videoconferência)

Advogado, professor e sócio da Frederico Cattani & Raphael Di Tommaso Advogados Associados. Graduado em Direito pela Universidade de Caxias do Sul (UCS), Mestre em Ciências Criminais (PUC/RS), Especialista em Direito Empresarial (FSG) e Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC). Atualmente é professor convidado em cursos de Pós-graduação. Teve o nome indicado pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, por duas vezes, para compor a Lista Tríplice para Desembargador Eleitoral, Classe Juristas, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS). Por três vezes recebeu distinção de congratulação da Câmara de Vereadores de Caxias do Sul - RS, por duas vezes foi agraciado com Voto de Louvor pela OAB da Subsecção Caxias do Sul e teve o Reconhecimento da Universidade Estácio do Rio de Janeiro pelo Desempenho em Pesquisas. Autor de livros e artigos jurídicos.

Antônio Carlos de Almeida Castro - Kakay (DF)

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Mesa 1 (07/10)Palestrante

Graduado em Direito pela Universidade de Brasília (1981). Secretário Executivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana do Ministério Justiça (1986/87). Colaborador da Comissão de Direitos Humanos da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Distrito Federal e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. Sócio fundador do Escritório Almeida Castro - Advogados Associados. Ex-Secretário do Conselho dos Direitos de Defesa da Pessoa Humana do Ministério da Justiça. Membro do Instituto de Defesa do Direito de Defesa. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Membro fundador do Instituto de Garantias Penais. Fundador do Movimento Antiterrorismo Penal. Palestrante em inúmeros cursos e eventos pro todo o país e autor de artigos jurídicos.

Josiane Minardi (PR)

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Doutoranda em Direito Tributário pela PUC/SP. Mestre em Direito Empresarial e Cidadania. Especialista em Direito Empresarial e em Direito Tributário. Bacharel em Direito pela PUC-PR. Professora e Coordenadora do CERS. Coordenadora de pós-graduação na Faculdade 8 de Julho e na ALEPI. Autora de várias obras jurídicas, Advogada, Parecerista e Palestrante.

Ana Elisa Bechara

"Gênero e Direito Penal, ou aporofobia e Direito Penal."

Mesa 2 (08/10)Palestrante

Professora Titular do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Vice-Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP. Vice Chefe do Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia da Faculdade de Direito da USP. Livre-Docente em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP (2011). Doutora em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP (2004). Graduada em Direito pela Faculdade de Direito da USP (1998). Líder do Grupo Internacional de Pesquisa Criminalidade econômica e corrupção, envolvendo a participação de docentes da Universidade de São Paulo e da Universidade de Salamanca (Espanha). Membro Titular do Conselho de Política Criminal e Penitenciária do Estado de São Paulo. Diretora de Relações Institucionais do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Tatiane Pereira (BA)

"Uma análise do feminicídio a luz do sistema jurídico penal brasileiro."

Mesa 4 (07/10)Palestrante

Advogada criminal. Especialista em Ciências Criminais. Mestre em Direito, Governança e Políticas Públicas. Coordenadora do curso de Direito do Centro Universitário Estácio da Bahia. Coordenadora das Especializações em Direito Penal e Processo Penal e Direito Público do Centro Universitário Estácio da Bahia- campus Gilberto Gil. Professora de Direito Penal, Processo Penal e Prática Penal da Múltipla Difusão do Conhecimento e do Centro Universitário Estácio da Bahia.

Caio Rangel (BA)

"Necropolítica e o sistema de justiça criminal.""

Mesa 3 (07/10)Palestrante

Possui graduação em DIREITO pela Universidade Católica do Salvador (2007) e Pós Graduação em Ciências Criminais pelo instituto Juspodivm/BA. Mestrando em Direito Público na UFBA. Atualmente é assessor do Tribunal de Justiça/BA, palestrante e professor. Exerce a Função de Professor na graduação e pós graduação correlacionado às disciplinas da seara criminal, tais como, Direito Penal, Processo Penal, Prática Penal e Legislação Extravagante na UNIVERSIDADE CATÓLICA DO SALVADOR (UCSAL), e na MÚLTIPLA DIFUSÃO DO CONHECIMENTO. Leciona também na Pós Graduação da Universidade Salvador (UNIFACS).

Alan Roque (BA)

"Um dispositivo tecnopenal:como funciona a prisão virtual no sistema penal brasileiro."

Mesa 2 (07/10)Palestrante

Defensor Público. Professor universitário. Mestrando pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Especialista Internacional pela Uneb e Universitá Degli Studi di Padova.

Carlos Alberto Novaes Machado (BA)

Mediador

Mesa 4 (08/10)

Advogado, Graduado em Direito pela Faculdade Baiana de Direito. Especialista em Processo Penal e Civil pela Universidade Estácio de Sá. Especialista em Direito Previdenciário. Processo Previdenciário e Prática Previdenciária pela Faculdade Baiana de Direito. Professor de Direito Penal e Processo Penal do Centro Universitário UNIAGES e da Faculdade Ages de Tucano/BA; Fundador e Professor do “Conecta Cursos” Curso preparatório para Concursos Públicos.

Maurício Saporito

Plenitude de defesa no tribunal do júri.

Mesa 1 (08/10)

Defensor Público do estado da Bahia. Titular da 3ª DP do Júri da Capital. Especialista pela Uneb/ universidade de Pádua. Graduado pela USP.

Fábio Roque (BA)

"Racismo e crimes raciais no Brasil."

Mesa 4 (07/10)Palestrante

Juíz Federal. Doutor e mestre em Direito Público (UFBA). Professor-adjunto da Faculdade de Direito da UFBA e do Mestrado em Direito da UCSal. Ex-juíz de direito. Ex-procurador federal.

Luciano Anderson de Souza

"Direito Penal do futuro: rumo à sociedade 5.0."

Mesa 3 (07/10)Palestrante

Professor de Direito Penal da Faculdade de Direito da USPLivre-Docente, Doutor e Mestre pela USPPós-graduado em Direito Penal pela Universidade de Salamanca, EspanhaAutor da editora Revista dos Tribunais

Rômulo Moreira

"O acordo de não persecução penal - aspectos contravertidos."

Mesa 3 (07/10)Palestrante

Procurador de Justiça do MP/BA e Professor de Processo Penal da UNIFACS.

Cezar Bitencourt (RS)

"Princípio da continuidade normativo-típica e a irretroatividade da lei penal."

Mesa 4 (08/10)Palestrante

Procurador de Justiça aposentado. Advogado criminalista e parecerista. Doutor em Direito Penal pela Universidade de Sevilha, Espanha. Professor convidado do Curso de Doutorado da Faculdade de Direito da Universidade Pablo de Olavide – Sevilha, Espanha. Professor convidado do Curso de Pós-Graduação da Universidade Austral de Buenos Aires. , com sede em Brasília e filial no Rio de Janeiro. Membro da Academia Brasileira de Direito Criminal, da Associação Internacional de Direito Penal, da Associação Brasileira de Professores de Ciências Criminais e do Instituto Brasileiro de Ciências Penais. Miembro académico de honor del Centro de Estudios de Derecho Penal Económico de Montevideo e Sócio honorário do Instituo de Ciências Penais de Belo Horizonte.

Gamil Föppel (BA)

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Mesa 1 (07/10)Palestrante

Advogado Criminalista. Pós-Doutorando em Direito Penal pela USP. Doutor em Direito Penal Econômico pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Mestre em Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Membro da Comissão de Juristas, nomeado pelo Senado Federal, para a Revisão do Código Penal. Membro da Comissão de Juristas, nomeado pelo Senado Federal, para a Revisão da Lei de Execuções Penais. Nomeado pela câmara dos deputados para comissão de juristas que reformará a lei de lavagem de dinheiro. Agraciado com a Medalha do Mérito Legislativo Câmara dos Deputados 2011. Professor do mestrado e da graduação da UFBA. Professor da UNB (convidado).

Selma Santana (BA)

"O acordo de não persecução penal e justiça militar."

Mesa 4 (08/10)Palestrante

Doutora e mestre em ciências jurídico/criminais pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra Portugal,  Professora da Graduação e da Pós-graduação, de Direito Penal, da faculdade de direito da universidade federal da Bahia, coordenadora do grupo de pesquisa justiça restaurativa certificado pelo "CNPQ" e promotora de justiça do ministério publico e militar da união

Angelo Maciel (BA)

Presidente de mesa

Mesa 4 (08/10)

Advogado. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia.Professor de Direito das faculdades Ruy Barbosa, Unime e Estácio de Sá. Professor da pós graduação da Estácio de Sá. Professor da pós graduação da Maurício de Nassau. Professor da pós graduação da Dom Pedro II. Pesquisador. Supervisor e Mediador do Cejusc.

Matheus Biset (BA)

"As prerrogativas como instrumentos de defesa na atuação na advocacia criminal."

Mesa 1 (08/10)Palestrante

Sócio do escritório Gamil Föppel Advogados Associados. Pós-Graduado em Ciências Criminais pela UCAM/RJ. Pós- Graduando em Direito Penal Econômico pela PUC/MG. Professor de Ética e Processo Penal. Palestrante.

Yuri Carneiro

"A teoria dos precedentes, o distinguishing e o direito penal."

Mesa 4 (07/10)Palestrante

DOUTOR E MESTRE EM DIREITO UFBA. PROFESSOR de Direito penal da UNIFAN e UNEF em Feira de Santana-BA; Professor de Pós Graduação UCSAL e UNIFAN e Professor de Direito penal do Curso Múltipla Difusão do Conhecimento. Autor de diversas obras jurídicas, inclusive do Manual de Direito penal. Volume Único da Editora Juspodivm.

Milena Pinheiro

Mediadora

Mesa 1 (07/10)

Advogada CriminalistaSubprocuradora do Município de Santo Amaro - BahiaPresidente da Associação dos Advogados Criminalistas da Bahia - AACBEspecialidade em Violência Doméstica e Crimes SexuaisProfessora de Processo Penal e Direito Penal Graduação e Pós GraduaçãoPós Graduada em Ciências CriminaisPós Graduanda em Direito Público, com ênfase em Licitações e Contratos Administrativos Palestrante

Lucas Gabriel (BA)

"Tem futuro a dogmática penal?"

Mesa 2 (08/10)Palestrante

Doutor em Direito - UFBA. Mestre em Direito Público - UFBA. Especialista em Ciências Criminais - UFBA. Coordenador do Grupo de Estudos Avançados em Dogmática Penal e Sistema Jurídico-Penal Contemporâneo do IBCCrim/BA. Professor de Ciências Criminais.

Cristiano Lázaro

"O metaverso e o direito penal da investigação a tipificação."

Mesa 3 (08/10)Palestrante

Advogado criminalista, professor universitário, Doutorando Uba; Mestre pela Ucsal, pós graduado , professor da Multipla difusão , diretor do cl centro de estudos jurídicos.